Em novembro a Suprema Corte de Recurso da África do Sul
(SCA) julgará o apelo do Estado contra a sentença de seis anos por assassinato dada
ao ex-atleta e estrela paralímpica, Oscar Pistorius, anunciou a Autoridade
Nacional de Processo (NPA), na última terça-feira. Para o Estado, a pena
aplicada ao medalhista de ouro paralímpico é muito branda.
Pistorius foi condenado após assassinar sua namorada, Reeva Steenkamp,
em 2013. O caso gerou grande repercussão mundial, já que Pistorius era um dos
principais atletas paralímpicos, estrela internacional e garoto propaganda de
várias marcas. "O estado, nos papeis, estipulamos claramente que a
sentença imposta é chocantemente baixa. O presidente tem o poder discricionário
de se desviar da sentença mínima prescrita quando circunstâncias convincentes e
substanciais existem. Mas ... com esse assunto, o presidente exerceu essa
discrição de maneira muito indulgente ", disse o porta-voz da NPA, Luvuyo
Mfaku.
A África do Sul é um país que conta com alta tacha de crimes
violentos contra as mulheres. Grupos de direitos das mulheres também dizem que
Pistorius recebeu tratamento preferencial em relação aos negros e aqueles que
não contam com a riqueza ou o status de celebridade internacional.
A SCA disse aos promotores estaduais e à defesa em novembro
que eles precisariam argumentar seus casos em tribunal antes de se pronunciarem
sobre o assunto. Os promotores estaduais, liderados pelo advogado Gerrie Nel,
dizem que a sentença era muito indulgente, já que o período de prisão era
inferior a metade dos 15 anos que haviam pedido. Em seus argumentos no
julgamento, Nel disse que Pistorius não demonstrou remorso pelos tiros que
mataram a namorada em 2013. Já para os advogados de Pistorius, ele não teria
matado a namorada, modelo e graduada em direito, de forma premeditada.
O atleta foi originalmente condenado por homicídio culposo e
condenado a cinco anos de prisão. A pena foi trocada para assassinato pelo SCA
em dezembro de 2015 e sua sentença aumentou para seis anos.
Foto: Reuters
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