Medida provisória para a segurança tira verbas de entidades esportivas e liga o alerta no esporte brasileiro

O esporte brasileiro acendeu a luz vermelha nesta segunda-feira. Em Brasília, o presidente Michel Temer editou Medida Provisória criando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), usando dinheiro das loterias federais e tirando verbas que antes eram destinadas a entidades esportivas como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico do Brasil (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Além dos três, o Ministério do Esporte pode perder cerca de R$ 150 milhões do seu orçamento anual (o que piora nos anos seguintes) e as confederações de clubes, esporte escolar e universitário ficariam simplesmente sem qualquer financiamento federal.

Pela Lei Pelé, 4,5% da arrecadação bruta das loterias iam para o Ministério do Esporte, que detinha um valor e repassava outra parte para o Comitê Brasileiro de Clubes e também secretarias estaduais de esporte. E a Lei Agnelo Piva tinha direito a outros 2,7% da arrecadação, ressapando 1,7% ao COB e 1% à CPB. Neste novo formato da MP, as loterias serão divididas em cinco grupos, e as novas regras podem tirar verbas do COB e do CPB.

O texto da Medida Provisória não é claro, mas a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), que em 2017 ficaram com R$ 22 milhões e R$ 11 milhões, não teriam mais repasses de verbas federais. Hoje, o CBC, que fica em Campinas, São Paulo, é o responsável, de acordo com a legislação nacional, por formar atletas. Em 2017, a entidade recebeu R$ 69 milhões e não aparece citada na MP, ou seja, deixaria de receber verbas.

Em nota, o Comitê Brasileiro de Clubes, com apoio do COB, CPB, CBDU, ONED, ABSMEL e REMS, manifestaram sua preocupação com a MP de Michel Temer. Na nota, as entidades citam entender a preocupação com a segurança pública, a urgência da situação, mas citam que o esporte é a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais.

"O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País. Em todo o mundo, o Esporte é um poderoso instrumento de prevenção à criminalidade" diz a nota.