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Câmara aprova projeto de lei com ações emergenciais ao esporte; votação segue para o Senado


Em plenário virtual na manhã desta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, com apenas o Partido Novo votando contra, o projeto de lei 2824/2020, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSDB - PE). A PL, que foi votada em regime de urgência, apresenta ações emergenciais para o esporte durante a pandemia do Covid-19, entre elas um auxílio emergencial de R$ 600,00 aos profissionais. Agora, o texto vai passar pelo Senado.

O projeto prevê uma ajuda de custos com R$ 600,00 durante três meses (podendo ser acrescentado mais três) a profissionais da área esportiva. Os valores podem chegar a R$ 1 bilhão e seriam contemplados educadores físicos, atletas, paratletas, preparadores físicos, técnicos, fisioterapeutas, árbitros, entre outros profissionais que tenham uma renda de até dois salários mínimos.

Nas últimas semanas, vários esportistas, Confederações e profissionais do esporte se manifestaram nas redes sociais a favor da PL. Até um 'medalhaço' foi feito.


Antes da votação oficial, foi decidido sobre um requerimento para retirada de pauta, uma tentativa do governo presidiado por Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) de cancelar a votação do projeto de lei a favor do esporte. 

"O deputado que colocar sua digital e disser sim para a retirada de pauta está dizendo que é contra o esporte", exclamou Felipe Carreras (PSB-PE) em Plenário.



Outro ponto do projeto relatado por Alexandre Frota (PSDB-SP) destaca medidas para ajudar entidades esportivas com dívidas com a União, além da possibilidade de responsabilizar má gestões de dirigentes.

Durante a semana a votação foi prevista para três dias, mas sempre era adiada por pressão do governo Bolsonaro.

Errata: Inicialmente postado às 14:19h, o texto inicial dizia que o auxílio aos profissionais do esporte seria por 12 meses, o que não é verdade. Segundo o texto da PL, a ajuda de custo seria durante três meses, com uma possível prorrogação de mais três. A correção foi feita às 18:55h. Pedimos desculpas pelo equívoco.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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