O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil suspendeu provisoriamente Wallace de Souza, jogador do Sada Cruzeiro, por enquete sobre “tiro na cara” no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação inicial foi dada pelo jornalista Octavio Guedes, do G1. Nesta sexta-feira (3), o presidente do Conselho de Ética, Sami Arap, já havia designado o caso para Ney Bello.
O relator do caso, Desembargador Ney Bello, deu parecer indicando que o jogador deve ser suspenso até a análise total do processo. A decisão tem efeito imediato e Wallace terá cinco dias úteis até o recebimento do parecer para apresentar sua defesa.
“As ofensas, as incitações ao crime e as ameaças - ainda que algumas delas veladas já que postas em forma de pergunta ou interpretáveis por se tratar de imagem - foram todas elas praticadas contra a autoridade máxima do país, que ocupa o posto em razão de processo eleitoral democrático e escorreito. Fica justificada processualmente, dessa forma, a intervenção da Advocacia Pública nesse feito. Assim, fica acolhida a participação processual da Advocacia Geral da União nos termos solicitados (...) Por tal razão, deve o atleta Wallace Leandro de Souza ser cautelarmente suspenso de todas as atividades esportivas do sistema COB - consequentemente de suas afiliadas - até a finalização desse procedimento”, diz o parecer.
Em outro trecho o parecer ressalta a questão de Wallace ser um atleta campeão olímpico: “o atleta, mais ainda o atleta olímpico, e sobretudo os campeões olímpicos devem ter em mente que a sua conduta reflete na sociedade de maneira diferenciada, na medida em que o esporte - desde a Grécia antiga e presente no conceito previsto nos ideais do Barão de Coubertin - tem a função de realizar princípio éticos e morais de toda uma coletividade. Mais que isso, o atleta campeão olímpico exerce influência em toda a juventude, que através do esporte vê em seus ídolos um exemplo a ser seguido”.
O caso vem se desenrolando desde a última quarta-feira, quando a AGU solicitou ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Vôlei a instauração de processos contra Wallace de Souza. O oposto do Sada Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, a AGU pediu a pena máxima prevista, com multa de R$ 100 mil e banimento do esporte.
O Comitê Olímpico Brasileiro já havia anunciado a solicitação de abertura de processo junto ao Conselho de Ética e a Confederação Brasileira de Vôlei, por outro lado, encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da entidade. A AGU argumentou que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Afirma, também, que o post não está protegido pelo direito à liberdade de expressão.
Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.
Em nota a CBV informou que “recebeu a representação por infração ético-disciplinar apresentada pela AGU nesta terça-feira, e tomará as medidas cabíveis para dar andamento ao que foi requerido. A CBV reitera que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, incompatíveis com os valores de respeito e igualdade que norteiam o esporte”.
O Sada Cruzeiro também anunciou a suspensão do jogador. Em nota, o clube informou que o atleta foi afastado por tempo indeterminado e que a entidade está atenta aos desdobramentos legais do que chamou de "lamentável episódio".
Também na última terça, Wallace - que apagou o post horas depois - se retratou nas redes sociais. Além de pedir desculpas, o jogador do Cruzeiro disse que "não tinha intenção de incitar a violência": “Quem me conhece sabe que eu jamais incitaria violência em hipótese alguma, principalmente ao nosso Presidente. Então, venho aqui pedir desculpas, foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei”.
O caso ganhou contornos extra-esportivos. Após a publicação, o ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, revelou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU). Além da AGU, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) encaminhou uma representação ao Conselho de Ética da entidade.
Confira o parecer do Conselho de Ética na íntegra neste link.
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