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Justiça nega liminar e Tiffany segue fora da Supercopa e da Superliga

Segundo reportagem do Globo Esporte, o Osasco e a atleta pretendem acionar a Justiça Comum

Paulo César Guimarães 2 min
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Tiffany compareceu ao lançamento da Superliga mesmo impedida de jogar
Tiffany compareceu ao lançamento da Superliga mesmo impedida de jogar Foto: Beatriz Cesarini

Em parecer emitido nesta sexta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou o pedido de liminar apresentado pelo Osasco Vôlei e por Tiffany Abreu para que a jogadora atue nas competições nacionais. Segundo o portal GE, os representantes da jogadora e do Osasco pretendem recorrer à justiça comum.

Recentemente, a CBV adotou novos critérios para presença de atletas trans na categoria feminina. Quem não comprovar a elegibilidade ficará impedida de disputar os torneios nacionais organizados pela entidade. Assim,  a oposta de 41 anos, que disputa a Superliga desde 2017 está impedida de atuar.

As inscrições das atletas do Osasco Vôlei foram aceitas pela CBV, com exceção de Tifanny, que ficou com a oficialização do registro pendente. Diante disso, a assessoria jurídica da atleta e do clube acionou a Justiça Desportiva com um mandado de garantia para o pedido de liminar a fim de garantir que ela possa participar da Supercopa e da Superliga enquanto o caso é analisado definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

No entanto, no fim da manhã desta sexta-feira (16), a Justiça Desportiva negou a liminar e, a partir disso, a assessoria jurídica que cuida do caso da oposta com o clube apresentou um recurso ao Tribunal Pleno do STJD e entrou com o pedido de liminar na Justiça comum. A CBV tomou conhecimento da ação, mas não recebeu notificação oficial e se posicionará assim que for acionada.

“A Constituição Federal diz que uma nova norma não pode revogar o direito que ela tem de exercer sua profissão, o que ela vinha fazendo há tantos anos. Ela participou das competições que garantiram o lugar do Osasco na Supercopa, diante disso, é direito da atleta que contribuiu com a campanha estar disputando o campeonato”, declarou o advogado Luis Fernando Novaes em entrevista divulgada pelo ge.globo.

Além do principal argumento baseado na Constituição Federal, a defesa de Tifanny apresentou todos os estudos técnicos e científicos asseguravam a participação da atleta nas competições com o Osasco há cinco anos.

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