Punição é referente a infrações como participação de atleta em situação irregular e falsificação de documento público
Nesta terça-feira (03), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Liga Nacional de Basquete (LNB) anunciou uma punição ao Botafogo com a perda de 74 pontos, multas que somam R$ 135 mil e a suspensão do diretor Carlos Salomão por 360 dias. O conjunto de penas é um dos mais severos previstos e o clube “manifestou a discordância” com a decisão e confirmou que irá recorrer.
A denúncia for formalizada a partir de três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O artigo 214 proíbe a inclusão “na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.
Já o artigo 234 considera como infração contra a ética desportiva “falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva”.
O outro artigo citado na punição é o 191, que cita: “deixar de cumprir deliberação, resolução, determinação ou requisição do Conselho Nacional de Esporte (CNE), ou de entidade de administração do desporto”.
Em sua defesa, o Botafogo afirma “que aspectos fáticos e jurídicos relevantes não foram devidamente apreciados”, e “seguirá utilizando todos os instrumentos jurídicos disponíveis para que a matéria seja devidamente reavaliada na esfera recursal, convicto de que a correta interpretação dos fatos e do direito prevalecerá”.
A audiência da comissão disciplinar aconteceu na segunda-feira (02), com a punição aprovada por maioria dos votos dos auditores. De acordo com o processo, a investigação começou a partir do envio de documentos pela Gerência Técnica Operacional da LNB, que foram apreciados pela procuradoria do órgão.
Atualmente, o Botafogo é o 18º colocado no NBB, com os mesmos 32 pontos do Vasco, que está em penúltimo lugar. Desta forma, a partir da condenação do STJD, a equipe alvinegra, que não vence há três partidas, ficará com pontuação negativa. Dos R$ 135 mil em multas, R$ 75 mil são para o clube e R$ 60 mil destinados para o diretor Carlos Salomão.
Nota Oficial do Botafogo:
O Botafogo de Futebol e Regatas informa que tomou ciência, nesta terça-feira (3), da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Basquete.
Embora respeite a atuação do órgão julgador, o Botafogo manifesta sua discordância em relação ao entendimento adotado, por considerar que aspectos fáticos e jurídicos relevantes não foram devidamente apreciados.
O Clube seguirá utilizando todos os instrumentos jurídicos disponíveis para que a matéria seja devidamente reavaliada na esfera recursal, convicto de que a correta interpretação dos fatos e do direito prevalecerá.
A Instituição reafirma sua idoneidade e sua atuação sempre pautada pelo rigoroso cumprimento das normas e regulamentos que regem o desporto nacional, reiterando sua confiança nas instâncias competentes e no devido processo legal.
O Clube esteve devidamente representado por sua equipe jurídica durante toda a sessão, comandada pelo Dr. Marcelo Jucá, ex-presidente do TJD-RJ, e apresentou de forma técnica e fundamentada os argumentos necessários à plena elucidação dos fatos e à defesa de seus direitos e interesses institucionais.
Paulo César Guimarães
Mineiro que tem no esporte sua grande paixão: já tentou judô, natação, vôlei, basquete, handebol, futebol e skate mas tá desconfiado que sua vocação seja contar histórias. Surtado desde 2022!
