COI estuda revisão da Carta Olímpica tentando proteger atletas de movimentos políticos

O Comitê Olímpico Internacional apresentará uma reforma da Carta Olímpica em sua 146ª Sessão, em Lausanne, nesta quarta-feira, com o objetivo de fortalecer a autonomia do esporte, revisar o programa dos Jogos e moldar o debate sobre o futuro dos atletas russos.

A reunião representa um importante teste institucional para Kirsty Coventry, presidente da organização, tendo o programa “Fit for the Future” (Preparado para o Futuro) no centro de uma agenda que combina mudanças para proteger o esporte de pressões externas, novos critérios para definir quais modalidades integram os Jogos e ajustes no processo de definição das futuras sedes. O dia de abertura focará nesse pacote de reformas, enquanto a quinta-feira abordará as contas de 2025, questões relacionadas aos membros da organização e relatórios sobre os preparativos para Dakar 2026 e Alpes Franceses 2030.

Entre as reformas que serão votadas, a questão da neutralidade é a que carrega maior peso político. As emendas buscam reforçar a obrigação de as organizações esportivas do Movimento Olímpico atuarem de forma independente em relação aos governos e aplicarem a neutralidade política “em todos os momentos”, além de acrescentar à missão da organização o dever de permanecer “livre de pressões governamentais, culturais, sociais ou econômicas”.

A justificativa oficial é que atletas e competições devem ser protegidos de interferências externas e que os Jogos Olímpicos não podem ser utilizados como instrumento político, social ou econômico. Essa ideia baseia-se em um princípio fundamental da Carta Olímpica, que define os Jogos como competições entre atletas, e não entre países.

A reforma também está sendo analisada em meio ao debate sobre a relação do movimento olímpico com a Rússia. A 146ª Sessão não decidirá, por si só, se os atletas russos recuperarão a plena participação internacional, mas a nova redação sobre neutralidade poderá influenciar as decisões que a organização tomará nos próximos meses. A Rússia continua sofrendo as consequências do sistema de doping patrocinado pelo Estado ligado aos Jogos de Sochi 2014 e das medidas adotadas após a invasão da Ucrânia — onde a guerra prossegue —, depois da recomendação feita em 2022 para excluir russos e bielorrussos de competições internacionais.

A situação tornou-se mais complexa em outubro de 2023, quando o Comitê Olímpico Russo foi suspenso por reconhecer conselhos olímpicos regionais em territórios ucranianos ocupados pela Rússia — uma decisão que o COI considerou contrária à Carta Olímpica e à integridade territorial da Ucrânia. Desde então, a situação da Bielorrússia evoluiu de forma distinta: as restrições ao país foram levantadas no mês passado, permitindo que seus atletas competissem em eventos internacionais e classificatórias para Los Angeles 2028, mas tal medida não foi aplicada à Rússia.

O caso russo permanece sob análise da comissão de assuntos jurídicos e aguarda também uma avaliação de seu sistema antidoping, sendo as investigações da Agência Mundial Antidoping (WADA) um ponto de preocupação. Mikhail Degtyarev, ministro do Esporte da Rússia e presidente do Comitê Olímpico Russo (ROC), declarou em abril, segundo a Reuters, que seu ministério e o comitê estavam “fazendo todo o possível” para garantir o retorno pleno da equipe russa, sob sua própria bandeira, às competições internacionais.

As críticas concentram-se no risco de que uma defesa mais ampla da neutralidade possa atenuar o peso das sanções. Rob Koehler, diretor-geral da organização Global Athlete, disse à Reuters que o sinal enviado seria inequívoco: “A mensagem será clara: guerra, doping sistemático e violações repetidas da Carta Olímpica não são mais barreiras para a participação plena”. Esse alerta resume o conflito entre a autonomia esportiva defendida pela organização e a exigência de manter consequências para a guerra, o doping e as violações institucionais.

Além da questão russa, a reforma também aborda o núcleo esportivo dos Jogos, pois alteraria a forma como as competições são selecionadas para cada edição. Em vez de avaliar esportes como blocos completos, o novo método analisaria disciplinas específicas — ou seja, eventos ou grupos de eventos que exigem uma área de competição própria ou uma adaptação significativa de um local compartilhado. Com essa abordagem, a organização pretende avaliar com mais precisão custos, complexidade operacional, apelo global e representatividade dos atletas, além de ganhar flexibilidade para adicionar ou remover uma disciplina sem necessariamente afetar todo o esporte ao qual ela pertence.

Coventry apresentou essa mudança como uma iniciativa para retomar o controle sobre a essência dos Jogos. “Ao definir nosso programa olímpico, devemos realmente ter controle sobre ele. Essa é a base dos Jogos Olímpicos e o ativo mais importante que compartilhamos com o Movimento Olímpico; portanto, devemos ter controle sobre ele”, afirmou. Todas as disciplinas passariam inicialmente por filtros de governança, antidoping, integridade e proteção aos atletas, antes que as candidatas fortes fossem comparadas com disciplinas de desempenho inferior já incluídas no programa. Se aprovado, o modelo começará com Brisbane 2032, com margem para adaptação devido ao seu planejamento avançado e não se aplicará aos Jogos Olímpicos de Inverno, nos Alpes 2030.

Essa mudança teria uma consequência direta para a Carta Olímpica, que deixaria de incluir uma lista fechada de federações internacionais, a fim de dar à organização mais liberdade na configuração do programa de cada edição com critérios comuns e transparentes. A reforma também afetaria a seleção das futuras sedes por meio de uma fase de “Diálogo Estratégico”, anterior às negociações exclusivas, com o objetivo de filtrar os projetos mais desenvolvidos, reduzir o custo das candidaturas, oferecer mais segurança aos governos e dar aos concorrentes mais tempo para angariar apoio público.