Russia Athletics leva a exclusão do país para o CAS

A Russia Athletics apresentou, na quinta-feira, uma contestação contra a World Athletics (WA) devido à manutenção da proibição internacional de seus atletas — uma medida considerada discriminatória e que a entidade máxima do esporte mundial reafirmou mesmo após o COI ter levantado suas próprias sanções.

A federação russa de atletismo levou a disputa à Corte Arbitral do Esporte (CAS) contestando a exclusão de atletas, dirigentes e equipes de apoio de competições internacionais.

A entidade anunciou a contestação à decisão reafirmada pelo Conselho da WA e informou ter agido dentro do prazo de cinco dias estabelecido pela Constituição da WA. Também comunicou a contratação de advogados internacionais especializados em direito esportivo e procedimentos da CAS para defender sua posição durante a arbitragem.

Segundo a entidade russa, as restrições contínuas afetam os “interesses fundamentais” do atletismo no país e restringem o direito de seus atletas de competir, com base em fundamentos considerados discriminatórios.

Apenas dois dias depois de o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidir pela readmissão provisória do Comitê Olímpico Russo ao cenário esportivo, a federação nacional declarou: “A decisão da World Athletics afeta os interesses fundamentais do atletismo na Rússia e restringe o direito dos atletas russos de competir, com base em fundamentos que a federação russa considera discriminatórios”. Acrescentou ainda que continuaria a buscar “todas as medidas legais disponíveis para proteger os interesses dos atletas russos”.

A WA já sinalizou que contestará a ação, afirmando: “Tomamos ciência do recurso da federação russa de atletismo à CAS e defenderemos nossa posição com firmeza”. A CAS não confirmou de imediato o registro formal do caso.

A contestação abre, portanto, uma nova disputa jurídica contra uma decisão que a WA mantém desde março de 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia — conflito que persiste com o apoio da Bielorrússia. Durante sua reunião nos dias 1º e 2 de julho, o Conselho analisou diversas opções sobre possíveis alterações nas sanções impostas à Rússia e à Bielorrússia.

No entanto, em 3 de julho, reafirmou a exclusão de atletas, dirigentes e equipes de apoio de ambos os países de competições internacionais. Essa posição já havia sido revisada em 2023 e 2025, além de ter sido discutida novamente em março deste ano, sem que tais avaliações resultassem em mudança de rumo.

O presidente da WA, Sebastian Coe, declarou: “Mantém-se a decisão original sobre as sanções que protegem a integridade e a justiça de nossas competições, uma vez que não houve qualquer avanço concreto em direção a negociações de paz”. Ao explicar sua posição, a WA afirmou que o Conselho também levou em consideração as consequências da guerra para o atletismo ucraniano. Entre elas, incluíam-se dificuldades para realizar competições nacionais regularmente, alcançar índices de qualificação e obter pontos no ranking, bem como danos graves à infraestrutura e o impacto sobre atletas, treinadores e equipes de apoio.

Mesmo que formalmente registrado, o recurso não suspenderia, por si só, a decisão contestada. O estatuto da WA estabelece que o ato em disputa permanece em pleno vigor enquanto o caso é analisado, a menos que o tribunal arbitral decida de outra forma.

Portanto, a federação russa de atletismo deve levar os argumentos que expôs publicamente para o processo de arbitragem. A suposta natureza discriminatória das restrições é a posição da federação recorrente — e não uma conclusão jurídica estabelecida — e precisará ser sustentada e fundamentada perante o CAS para que a medida seja revertida.

O tribunal sediado em Lausanne julga disputas esportivas nos casos em que os estatutos ou regulamentos aplicáveis ​​preveem a arbitragem. Nesta situação, o arcabouço estatutário da WA permite que certas decisões em disputas entre a federação internacional e seus membros sejam submetidas ao CAS.

Enquanto isso, o cenário esportivo envolvendo a Rússia mudou rapidamente. Na terça-feira, quatro dias após a decisão da WA, o Comitê Olímpico Internacional suspendeu provisoriamente a punição imposta ao Comitê Olímpico Russo.

A medida do COI não altera automaticamente as decisões tomadas pelas federações internacionais, mas colocou novamente em evidência as divergências sobre o retorno dos atletas russos às competições.

A presidente do COI, Kirsty Coventry, defendeu a mudança de rumo: “Não apoiamos nenhuma guerra, inclusive esta. Mas não acredito que os atletas devam pagar o preço. Não queremos responsabilizar os atletas pelas ações de seu governo”.

Por enquanto, a WA seguiu um caminho diferente. Seu Conselho condicionou a manutenção das sanções à proteção da integridade e da equidade das competições, bem como à ausência de avanços concretos em direção a negociações de paz.

A questão agora é saber se a arbitragem poderá conceder ao atletismo russo aquilo que as decisões políticas e esportivas lhe negaram até o momento. O CAS dará a palavra final em uma disputa que já ultrapassou as pistas e transformou o retorno da Rússia também em uma questão jurídica.