A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.315/2026, conhecido como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta estabelece as regras e garantias necessárias para a realização do Mundial da FIFA no Brasil e reconhece a trajetória das pioneiras do futebol feminino brasileiro e reconhecimento para as atletas que representaram o país nos primeiros torneios internacionais da modalidade.
O texto prevê medidas relacionadas à organização da competição, como regras de acesso, permissões especiais, condições temporárias de trabalho, responsabilidades institucionais e diretrizes para comercialização de ingressos durante a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada em oito cidades brasileiras no próximo ano.
Além das disposições operacionais para a realização do torneio, o projeto estabelece uma homenagem histórica às atletas que defenderam a seleção brasileira no torneio experimental organizado pela FIFA na China, em 1988, quando o Brasil conquistou a medalha de bronze, e às jogadoras que participaram da primeira edição oficial da Copa do Mundo Feminina da FIFA, em 1991.